Política de privacidade
SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes no website do ENANPARQ8, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que serão coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do website ENANPARQ8 e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do ENANPARQ8, devidamente inscrito como evento oficial da Rede ANPARQ no CNPJ sob o nº CNPJ 10.701.535/0001-43.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 – COLETA DE DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE
Os dados pessoais do usuário e visitante não são recolhidos na plataforma do website. Ficam apenas arquivados na plataforma de submissão para viabilizar a inscrição.
SEÇÃO 3 – DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE
Nenhum dado pessoal do usuário e visitante é recolhido na plataforma do website.
SEÇÃO 4 – CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário, ao inscrever-se no evento pela plataforma de submissões, manifesta conhecer e poder exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas. Neste website, as informações repassadas publicamente restringem-se aos títulos dos trabalhos apresentados, datas e nomes pessoais relativos ao(s) apresentador(es), para o bom funcionamento da programação.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail enanparq8@gmail.com
SEÇÃO 5 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com certa frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no website. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço, após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstram sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa, os dados dos usuários que porventura estejam públicos podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços seja oferecida.
SEÇÃO 6 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da ANPARQ (Rio de Janeiro).